As contas da Prefeitura de Morpará, referentes ao biênio 2009/10 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas, mesmo o gestor tendo respeitado todos os índices constitucionais, principalmente nas áreas da educação, saúde, Fundeb e de recursos humanos, a bancada de oposição da Câmara de Vereadores Municipal ameaça votar contra o parecer do órgão controlador.
Durante sessão realizada no dia 11 de maio, a presidente do Legislativo de Morpará, a vereadora Edinalva Pereira de Almeida (Nalva) – PR, apresentou as contas do Executivo para apreciação dos edis. No encontro seguinte, no último dia 18, após rumores circular pela cidade de que uma possível armação política desconsideraria a decisão do TCM, diversos moradores da cidade se dirigiram para a sede do legislativo morparense, onde lotaram o plenário e a parte externa da Casa, para acompanhar o julgamento dos vereadores.
Incomodada com a pressão popular, a presidente da Câmara, vereadora Nalva, alegou ausência de parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e não colocou as contas em votação, encerrando a sessão em seguida. Indignados com a atitude da presidente, após o término da sessão, como forma pacífica de protesto, os manifestantes cantaram o hino nacional e do município.
O prefeito de Morpará, o petista Sirley Novaes Barreto (Leley), considera a atitude da presidência do Legislativo Municipal como manobra político, denominando de ‘golpe à democracia’ o fato da ameaça em reprovar suas contas. Conforme o alcaide do município, antes de chegar ao Legislativo as contas da Prefeitura foram analisadas pelo TCM, órgão de controle externo responsável pela avaliação técnica e emissão de pareceres, por tanto não justifica a ameaça.“Se porventura reprovarem nossas contas será um golpe à democracia. Relembrará os anos de chumbo”, indignou-se.
Opinião idêntica tem uma das lideranças políticas do município, o peemedebista João Neto Pereira de Souza, que mesmo aliado da vereadora Nalva e oposição ao governo municipal. Segundo ele “o confronto deverá ser nas urnas, não há motivos para rejeitar as contas do gestor, se isso acontecer será uma verdadeira manobra política”.
O prefeito Lelei, pré-candidato à reeleição pelo PT, precisará articular a aprovação de suas contas em consonância ao parecer do TCM, pois com a perca de três vereadores de sua base, a oposição passou a ter seis vereadores na Câmara, ou seja, dois terços dos membros da casa, votos suficientes para rejeitar as contas.
Demonstrando tranquilidade, o prefeito disse que acredita que os vereadores irão aprovas suas contas, ao votar com consciência e responsabilidade. “Minhas contas foram analisadas tecnicamente e aprovadas pelo TCM, aprovadas pela sociedade e pelos parlamentares, pois esteve em disponibilidade pública durante o ano inteiro e depois de fiscalizadas não se registrou se quer uma denúncia. Falta agora apenas a ratificação dos Vereadores na sessão da Câmara”, salienta Lelei, completando que “a ameaça de desaprovação é baseada apenas em perseguição política, uma vez que nenhuma irregularidade foi encontrada pela auditoria daquele órgão controlador de despesas públicas. É politicamente correto que o parecer do Legislativo acompanhe a decisão do TCM”.
Já a base governista acredita que a articulação para rejeitar as contas da atual administração é uma estratégia do ex-prefeito de Morpará, Felisberto Almeida Filho (Betinho de Betão), do DEM, que devido se encontrar na relação dos fichas sujas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, quer lançar a vereadora Nalva, ex-petista e aliada do governo, para ser a candidata da oposição para a eleição municipal deste ano.
Por: Gervasio Lima